- 0
Construção Jurisprudencial Dos Impostos Sobre A Transmissão De Patrimônio, A
Editora: LUMEN JURIS
Avaliação:
R$ 85,00 á vista
Em até 4 de 21.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788551910009
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
Quem buscar entender a razão da tamanha excelência desta obra poderá facilmente encontrá-la em um breve exame do denso e vasto currículo do seu autor. () Em meio a esse processo histórico pelo que vem passando o direito brasileiro, de valorização do sistema de precedentes como garantidor da unidade do sistema, o livro de Luciano Filippo traz relevantes contribuições para o estudo desse fenômeno, em uma abordagem mais específica dos mais variados enfoques relativos aos tributos incidentes na transmissão de propriedade. A relevância do tema se torna ainda maior, em face do incremento de onerosidade dessas exações paulatinamente efetivado por aumentos de alíquotas do ITBI e do ITCMD, em diversas unidades da federação, e/ou veiculado por propostas apresentadas nas mais variadas formas, seja pelo aumento do teto a que esses impostos estão sujeitos, seja pela criação de novas imposições tributárias que passariam a também onerar essas transmissões. Em uma linguagem clara e escorreita, a abordagem do tema em tópicos, cada qual tratando de elementos daqueles tributos (alíquota, base de cálculo, fato gerador, entre outros), contribui para uma apresentação didática, que facilita o acesso de pesquisadores, juízes e advogados aos mais variados enfoques que a matéria possa ter, bem como às controvérsias mais recorrentes dos tribunais relativas à incidência do ITBI e do ITCMD.” (Prefácio de Gustavo Brigagão).
Páginas | 256 |
---|---|
Data de publicação | 01/12/2018 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.6 |
Altura | 1.6 |
Loading...