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Curso De Direito Tributário (2025)
Editora: MALHEIROS EDITORES / JUSPODIVM
Avaliação:
R$ 189,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788544256671
Categoria: Direito
Descrição Saiba mais informações
Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais –, o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.
Páginas | 200 |
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Data de publicação | 16/01/2025 |
Formato | 15,3x20,5x2.34 |
Largura | 15.3 |
Comprimento | 20.5 |
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