Este livro é o resultado de um estudo acerca do direito penal ambiental realizado durante o Curso de Mestrado de Direito Penal e Sustentabilidade, coordenado pela Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte, com o qual o autor obteve o título de Mestre, com distinção, pela forma como visita temas do Direito Constitucional e Direito Penal, na análise profunda dos acertos e dos equívocos da Lei de crimes Ambientais.