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Mecanismos de Equilíbrio Econômico-Financeiro
Uma análise das concessões de rodovias federais
Autor: Ana Paula Peresi de Souza
Editora: Fórum
Avaliação: 
R$ 175,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555184181
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
O livro trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do setor de rodovias federais, buscando entendê-los a partir das cláusulas contratuais, dos regulamentos, das decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), bem como das manifestações do Tribunal de Contas da União (TCU). São, assim, examinados o Fluxo de Caixa Marginal, o Desconto de Reequilíbrio, o Fator A, o Fator E, dentre outros mecanismos adotados nos 26 contratos assinados entre 1994 a 2021. Ainda, a obra examina a legislação aplicável e propõe, em relação a alguns aspectos, releitura da interpretação dada às normas, sobretudo as constitucionais. Também são enfrentadas celeumas jurídicas como a alteração do contrato de concessão durante seu curso, a divergência entre o regulamento e o contrato e a presença de discricionaridade estabelecida pelo próprio contrato. Com isso, a obra expõe como se dá, na prática, a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dessas concessões.
| Páginas | 270 | 
|---|---|
| Data de publicação | 26/09/2022 | 
| Formato | 21.5 x 14.5 x 2 | 
| Largura | 14.5 | 
| Comprimento | 21.5 | 
| Acabamento | Brochura | 
| Lombada | 2 | 
| Altura | 2 | 
| Tipo | pbook | 
| Número da edição | 1 | 
| Subtitulo | Uma análise das concessões de rodovias federais | 
| Classificações BISAC | LAW001000 | 
| Classificações THEMA | LNDB1; LAT; LAY | 
| Idioma | por | 
| Peso | 0.25 | 
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