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Pessoa e Direitos de Personalidade - Fundamentação Ontológica da Tutela - 01Ed/08
Autor: GONCALVES, DIOGO COSTA
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 229,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9789724032962
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
A tutela da personalidade atravessa a ordem jurídica em toda a sua extensão, revelando-se um instituto nuclear do ordenamento jurídico português. O seu desenvolvimento normativo constitui, igualmente, a sede por excelência onde se verifica, se não a recepção, pelo menos a construção dogmática das soluções jurídicas a que vem obrigando o mais recente progresso científico e tecnológico em torno da manipulação e controlo das fontes da vida. Neste contexto, impõe-se ao jurista uma cuidada prudentia, garante de que o desenvolvimento formal da normatividade vigente reflete corretamente a juridicidade da realidade pessoal e não trai, na abstração dos conceitos jurídicos, a verdade essencial do que é o Homem... Mas, para tanto, não é possível prescindir de uma construção substantiva da pessoa, construção essa que - pertencendo à Antropologia Filosófica - constitui o depósito fundamental das rationes da argumentação jurídica.
A presente obra pretende ser um contributo para esta reflexão que, no contexto contemporâneo, revela especial acuidade e está ainda por fazer.
Acabamento | BROCHURA |
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Páginas | 112 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 0.6 |
Altura | 0.6 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/01/2008 |
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