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Previdencia Social - Custeio e Beneficios-2ed/08
Editora: LTR EDITORA
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Fora de estoqueCódigo: 9788536111667
Categoria: Direito
Descrição Saiba mais informações
Esta obra contém um completo estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral, em linguagem de fácil compreensão e assimilação, amplamente fundamentados na legislação vigente. Destacamos os seguintes conteúdos:
Contribuição dos segurados, empresas, cooperativas, associações desportivas e produtores rurais;
Contribuição decorrente de reclamatórias trabalhistas e acordos provenientes das Comissões de Conciliação Prévia;
Isenção de contribuições, retenção de 11% e responsabilidade solidária;
Riscos ocupacionais, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário; Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;
Benefícios mantidos pelo RGPS, com detalhamento do cálculo, carência e requisitos necessários;
Benefícios extintos e de legislação especial;
Contagem recíproca, reconhecimento de tempo de filiação e justificação administrativa
Acabamento | brochura |
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Páginas | 726 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 1.11 |
Altura | 1.11 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
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Código de Barras | 9788536111667 |
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