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PROMESSA DE NÃO PROCESSAR E DE NÃO POSTULAR: O PACTUM DE NON PETENDO REINTERPRETADO (2020)

PROMESSA DE NÃO PROCESSAR E DE NÃO POSTULAR: O PACTUM DE NON PETENDO REINTERPRETADO (2020)

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Código: 9788544231739
Categoria: Direito Processual Civil
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROMESSA DE NÃO PROCESSAR E DE NÃO POSTULAR? São inúmeras as instigantes questões que surgem nessa temática. Como se vê, o pactum de non petendo é um assunto atual, importante na prática, com previsões normativas expressas no direito nacional e que está na ordem do dia das discussões jurídicas em diversos países. No Brasil, é um tema ainda em aberto, que perpassa transversalmente os estudos de processo civil, processo penal e processo administrativo, e cuja qualificação e enquadramento não encontraram um porto seguro. Entender corretamente o conceito e os efeitos de um pactum de non petendo é o primeiro passo para qualquer profissional ligado ao contencioso e ao planejamento contratual sobreviver à revolução das convenções processuais sobre a forma de encarar os litígios. Saber mais sobre seu objeto e suas relações com o direito material é a porta para explorar todas as potencialidades das promessas de não processar e não postular no sistema jurídico contemporâneo. E o livro de Alberto Trigo, cuja leitura se recomenda com grande entusiasmo, contribui decisivamente para todas essas finalidades. - Antonio do Passo Cabral, Professor de Direito Processual Civil da UERJ.
Formato14x21
Largura14
Comprimento21
Data de publicação01/12/2018
AcabamentoBrochura
Páginas192
Lombada1
Altura1
1
Código de Barras9788544231739
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