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Reflexões Sobre a Obrigação Tributária
Autor: CARRAZZA, ROQUE ANTONIO
Editora: NOESES EDITORA
Avaliação:
R$ 119,00 á vista
Em até 4 de 29.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788599349410
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
O livro analisa alguns aspectos da obrigação tributária, nomeadamente seu nascimento, formalização e extinção. Levanta os pontos essenciais, para que se tenha uma imagem o mais possível exata da dinâmica da tributação em nosso País. A obra esta dividida em três partes: A primeira cuida da norma jurídica tributária, dando ênfase à hipótese de incidência do tributo, com seus três aspectos (material, espacial e temporal), mas sem deixar de tratar do sujeito ativo, do sujeito passivo, da base de cálculo e da alíquota das exações. A segunda parte do trabalho analisa os artigos do Código Tributário Nacional que tratam da hipótese de incidência tributária (arts. 114 a 118), cotejando-os, sempre que possível, com a Constituição Federal e os grandes princípios que ela alberga. Por fim, a terceira parte do ensaio trata do lançamento, do auto de infração e dos fenômenos da decadência e da prescrição tributárias, tudo com o intuito de demonstrar que o fato imponível carece, para produzir efeitos, de ser traduzido em linguagem adequada, e que há prazos para que o tributo seja validamente exigido. A obra tem objetivos didáticos, esclarecendo os pontos com vários exemplos.
Páginas | 416 |
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Data de publicação | 01/10/2010 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2.5 |
Altura | 2.5 |
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