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Renúncia à Nacionalidade Brasileira
Direito Fundamental à apatridia Voluntária
Editora: Fórum
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Fora de estoqueCódigo: 9788545006732
Categoria: Direito Internacional
Descrição Saiba mais informações
O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a proteção que o direito internacional confere àqueles que não ostentam qualquer nacionalidade. Investiga, ainda, sob qual fundamento jurídico seria possível a renúncia, pura e simples, à nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, com a colocação voluntária de alguém na condição de apátrida.
Ao assumir como possível tal renúncia, apresenta a fundamentação jurídica que a legitima e demonstra qual a proteção oferecida pelo direito brasileiro e pelo direito internacional a quem se tenha colocado, por vontade própria, na condição de apátrida.
O trabalho ainda explora o direito de nacionalidade, desde a cidadania na Antiguidade Clássica à cidadania global da atualidade, passando pela aligeância do direito medieval e pelos nacionalismos do século XIX. Investiga o futuro do direito de nacionalidade e sua função no mundo contemporâneo.
| Páginas | 258 |
|---|---|
| Data de publicação | 05/08/2019 |
| Formato | 21.5 x 14.5 x 1.5 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788545006732 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 1.5 |
| Altura | 1.5 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Subtitulo | Direito Fundamental à apatridia Voluntária |
| Classificações BISAC | LAW000000 |
| Classificações THEMA | LBG |
| Idioma | por |
| Peso | 0.3 |
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