CONHEÇA O PRODUTO: A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus Vade Mecuns, apresenta a 33ª edição do VADE MECUM UNIVERSITÁRIO DE DIREITO. Seu formato e projeto gráfico abrangem praticidade e modernidade, facilitando o manuseio e a consulta aos temas. Fácil manuseio. Você pode carregar para onde quiser! Isso tudo com um valor acessível! Pioneiro em usar acabamento com espiral no mercado editorial, e desenvolvido em formato pensado na portabilidade, este Vade Mecum possui um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Destaques: CC: atualizado até a Lei nº 14.905/2024 CPC: atualizado até a Lei nº 14.879/2024 CPP: atualizado até a Lei nº 14.836/2024 CTB: atualizado até a Lei nº 14.921/2024 CTN: atualizado até a LC nº 208/2024 CLT: atualizada até a Lei nº 14.846/2024 Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.849/2024 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.863/2024 Lei da Propriedade Industrial: atualizada até a Lei nº 14.852/2024 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 206/2024 Lei de Estágios: atualizada até a Lei nº 14.913/2024 Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 14.843/2024 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.887/2024 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a LC nº 207/2024 Lei nº 14.852/2024 (Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos) Novas Súmulas do STJ Contém ATUALIZAÇÃO PERÍODICA ON-LINE. Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31-10-2024, em seu site www.apprideel.com.br. Quem tem Rideel tem mais.