Nosso espiral está de volta! Design despojado! Fácil manuseio. Você pode carregar para onde quiser! Isso tudo com um valor acessível! Pioneiro no mercado a usar acabamento em espiral e desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! ? Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais. ? Atualizações de 2021 e 2022 em destaque. Atualizações publicadas até 31-10-2022 disponíveis gratuitamente. : .apprideel.com.br DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº 122/2022 • CC: atualizado até a Lei nº 14.405/2022 • CPC: atualizado até a Lei nº 14.365/2022 • CP: atualizado até a Lei nº 14.344/2022 • CPP: atualizado até a Lei nº 14.365/2022 • CTB: atualizado até a MP nº 1.112/2022 • CTN: atualizado até a LC nº 194/2022 • CLT: atualizada até a MP nº 1.116/2022 • Código Florestal: atualizado até a Lei nº 14.406/2022 • ECA: atualizado até a Lei nº 14.344/2022 • Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022 • Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.356/2022 • Lei de Execução Penal – LEP: atualizada até a Lei nº 14.344/2022 • Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.368/2022 • Lei do Condomínio e Incorporações: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.344/2022 • Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.331/2022 • Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: atualizada até a MP nº 1.124/2022 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.360/2022 • Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel) INFORMAÇÕES TÉCNICAS País Origem : Brasil Acabamento : Espiral Edição : 29ª Edição Editora : Editora Rideel Formato : 16x23cm ISBN : 9786557387443 Lançamento : 2022 Linguagem : Português Número de páginas : 1712