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Valor Vinculante Dos Precedentes, o - 05Ed/21
Autor: ZANETI JUNIOR, HERMES
Editora: JUSPODIVM PROFISSIONAL
Avaliação:
R$ 109,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786556802220
Categoria: Direito Processual Civil
Descrição Saiba mais informações
POR QUE ESCOLHER O LIVRO O VALOR VINCULANTE DOS PRECEDENTES: TEORIA DOS PRECEDENTES NORMATIVOS FORMALMENTE VINCULANTES?
Esta obra, preparada após o amplo percurso de pesquisa na Universidade de Roma TRE, resulta das perplexidades e desafios de compreender, com a experiência do direito brasileiro, tanto a experiência jurídica comparada – common law e civil law, nas práticas italiana e europeia – como, principalmente, a profunda e extremamente relevante teoria garantista de Luigi Ferrajoli e, a partir desta, propor o constitucionalismo garantista como um potente referencial teórico capaz de reduzir o espaço de discricionariedade dos poderes públicos e privados, e, também, o poder discricionário dos juízes, no marco dos Estados Democráticos Constitucionais contemporâneos.
QUEM RECOMENDA:
Zaneti trouxe, em resumo, para a teoria da interpretação e para a epistemologia do juízo, uma relevante contribuição. Ele nos mostrou, com a sua ampla análise, como somente uma concepção racionalista da força vinculante dos precedentes, dentro de uma concepção cognitivista da jurisdição, é, não somente compatível com a separação dos poderes, mas, além disto, necessária para apoio do papel garantista da jurisdição dentro do Estado constitucional de Direito.
Luigi Ferrajoli
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 496 |
Data de publicação | 04/06/2021 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 2.34 |
Altura | 2.34 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
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Código de Barras | 9786556802220 |
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