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Violência Contra A Mulher: O Homicídio Privilegiado E A Violência Doméstica
Autor: Paulo Marco Ferreira Lima
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 108,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788522477388
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
De acordo com o Relatório Mundial sobre a Violência e Saúde da Organização Mundial da Saúde, em oitenta e seis por cento dos casos em que uma mulher é vítima de violência o ato é cometido por alguém de sua intimidade, sejam eles namorados, amantes, maridos ou irmãos, pai ou padrastos. Também não se pode ignorar o fato de que há mulheres que acabam por se verem escravizadas por seus amantes, a tal ponto que se sujeitariam a qualquer degradação para se manterem perto deles. Constatações como essas são apresentadas, comentadas e analisadas pelo autor, que, por força de sua atividade no Ministério Público em mais de 20 anos lidando com o tema, faz um estudo aprofundado sobre a questão da violência doméstica e em especial contra as mulheres.
Em cinco capítulos, além de um texto introdutório, ele traça um paralelo entre a violência doméstica e a ocorrência de homicídios. No Capítulo I, Mulher criminosa e a homicida, aborda questões como criminalidade, sociedade e gênero, destacando diferenças de gênero e a legislação penal brasileira.
O Capítulo II, Universo feminino e os crimes de morte, destaca a violência doméstica e comentários sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), enquanto o III debate a autocolocação da vítima em risco e reprovabilidade. Os dois capítulos finais são dedicados ao estudo sobre homicídio, expondo seus aspectos gerais, atenuantes, formas privilegiadas, princípios, culminando com a comparação entre direito penal alemão e o direito penal português, propondo assim um homicídio privilegiado quando o autor é vítima da violência doméstica.
Obra destinada para operadores do direito e de outras áreas das ciências humanas que pretendam conhecer a atual legislação penal e seu cuidado com o papel da mulher na sociedade. Leitura complementar para a disciplina Direito Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Páginas | 192 |
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Formato | 24 x 17 x 8.9 |
Lombada | 8.9 |
Altura | 0.9 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 10/05/2013 |
Acabamento | Brochura |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Classificações BISAC | LAW026000 |
Classificações THEMA | LNF |
Idioma | por |
Peso | 0.385 |
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